Acesse, através dos links abaixo, o Regulamento do Processo Eleitoral; a Lei 8551/2014 que institui o Sistema Municipal de Cultura; os Dados Oficiais dos Bairros e Regiões de Salvador e o Regimento do CMPC. É imprescindível conhecer estes documentos para participar do processo eleitoral.
A Comissão Eleitoral acompanhará o Sistema Online de Inscrição e de Votação, podendo a qualquer tempo requerer explicações aos/as candidatos/as e/ou à FGM, caso verifique qualquer anormalidade no processo eleitoral.